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Liminar exige estudo ambiental para autorização da queima da

palha da cana em Marília (SP)

Foto:Rivaldo R.Ribeiro

Imagem feita em José Bonifacio-SP, fumaça vista a partir da rua 21 de abril,centro.     Arquivo: ano 2011. Foto Rivaldo R.Ribeiro.

Decisão vale para autorizações emitidas desde 16 de março e atende pedido do MPF; multa pelo descumprimento é de R$ 10 mil

Uma liminar concedida pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal de Marília (SP), obriga a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a exigir estudo de impacto ambiental como condição para a autorização da queima controlada da palha de cana-de-açúcar na região de Marília.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública e vale para as autorizações concedidas desde o dia 16 de março. O juiz fixou em R$ 10 mil a multa para cada autorização futura que descumpra a liminar.

Baseada em legislação estadual, a CETESB não exige o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Rima) para a autorização de queimadas controladas da palha de cana no Estado de São Paulo, o que motivou o MPF a ingressar com ações civis públicas em várias regiões canavieiras.

De acordo com o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da ação proposta pelo MPF em Marília, a queima da palha de cana causa danos à saúde pública e à saúde dos trabalhadores, oferece riscos ao meio ambiente e degradação da atmosfera, argumentos que foram aceitos pelo juiz federal.

Na liminar, Sormani decidiu que a própria legislação estadual prevê prazo para a eliminação da queima da palha, o que evidencia “risco de significativa degradação do meio ambiente”.

O juiz reconheceu que a exigência de prévio estudo poderá gerar custos econômicos ao empreendedor, mas a necessidade de preservação ambiental e a proteção à saúde humana devem prevalecer. “Não vejo no rol hierárquico de valores constitucionais os “custos” em patamar superior à preservação ambiental e à proteção à saúde humana”, decidiu Sormani.

O juiz na decisão, sugere que os produtores podem tentar dividir custos dos estudos de impacto ambiental: “Não vejo óbice para que produtores de uma mesma região se valham de um mesmo EIA/Rima, que abranja a área de suas propriedades e as peculiaridades locais, consorciando-se nos custos”, mas adverte que os produtores “não poderão se valer de estudo destinado a outra região ou a outra realidade ambiental”.

Sormani esclareceu que a necessidade de estudos de impacto ambiental não representa nenhuma punição à atividade canavieira. “Qualquer empreendimento, público ou privado, tem que levar em conta seu contexto a proteção ambiental”, apontou.

Leia aqui a íntegra da decisão judicial na ACP nº 0000141-77.2012.403.6111

 Fonte: Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

  

Fonte: http://www.ecodebate.com.br

 

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Categoria: Queimadas em canaviais.
Postado por Rivaldo R. Ribeiro às 00h15
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Praça Emiliano Cardoso de Albuquerque (Soldado Constitucionalista), mais uma praça ameaçada?

Foto:Rivaldo R.Ribeiro

 

Aqui em José Bonifácio-SP existe uma pracinha com o nome de Praça "Emiliano Cardoso de Albuquerque" em homenagem a um UOL Busca soldado constitucionalista de José Bonifacio-SP, portanto um herói Bonifaciano.

 

Ainda temos entre nós  seus parentes o Baiano do Rádio, o Élson do Posto de Saúde etc.

 

Pois é, está pracinha está sendo ameaçada a ser suprimida, arrancada.

 

As razões é uma das mais absurdas e hilárias, a causa é porque jovens escolheram o local para seus encontros amorosos. Ela está situada a Rua D. Pedro II, Vila São João.

 

“É a tal história vamos arrancar o dedo, por causa de uma unha encravada.” 

 

Essa Praça deveria ser tombada como patrimônio histórico e ambiental pelo município de José Bonifacio-SP em virtude do seu nome: O honrado Sr. Emiliano. Quem o conheceu sabe do que estou falando.

 

Mas dessa vez a Prefeitura está isenta nessa tentativa, a idéia partiu de alguns moradores próximos que estão incomodados com os jovens apaixonados, que como as andorinhas de verão escolheram o local para se encontrarem.

 

No post anterior vocês podem ler que a cidade de Guarulhos-SP está promovendo um programa já reconhecido pela UNESCO o que seria a formação de “Ilhas verdes” dentro da cidade para diminuir a temperatura já com bastante sucesso.

Uma idéia bastante válida para nossa cidade, já que muitas pessoas estão reclamando do forte calor, um fenômeno que aumenta a cada ano na cidade de José Bonifacio-SP

 

Então minha gente! Vamos agir com bom senso, se os jovens incomodam existem outras formas de resolver o caso é uma judiação destruir uma pracinha que foi construída com tanto carinho e amor pelos moradores antigos, alguns até já falecidos que residiam naquele local pitoresco.

 

Mesmo sem ter culpa na iniciativa de uma possível destruição daquelas árvores, que o setor competente da Prefeitura de José Bonifacio se recuse a danificar um monumento histórico e ambiental. Pelo contrário, seria bom dar uma revitalizada naquela pracinha plantando mais algumas árvores a tornando uma “ilha verde” que iria contribuir em muito para diminuir o calor da área, como ocorre em Guarulhos.

 

Pesquise: UOL Busca Ilhas verdes, Guarulhos, SP

 

Mais detalhes vídeos e fotos:

http://aldeia-mundus777.blogspot.com.br/2012/04/praca-emiliano-cardoso-de-albuquerque.html

 



Categoria: Meio ambiente e Natureza
Postado por Rivaldo R. Ribeiro às 19h06
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 Guarulhos planta 80 mil árvores para combater o aquecimento global

 

 A vegetação no Córrego dos Cavalos, na avenida Tiradentes, faz parte do Projeto Ilhas Verdes

 

UOL Busca Ilhas Verdes,Guarulhos

 

Após três anos e meio de implantação do programa UOL Busca Ilhas Verdes, Guarulhos ganhou aproximadamente 80 mil árvores.

 

Só nos últimos dois meses foram plantadas 2,5 mil mudas. A iniciativa foi reconhecida como exemplo de política pública de combate ao aquecimento global pela Unesco, que publicou um artigo sobre o programa em sua revista internacional veiculada na América Latina, na Espanha e no Chile.

 

A ação consiste na redução das ilhas de calor urbanas por intermédio da proteção e recuperação das florestas e do plantio de milhares de árvores. O Ilhas Verdes, inédito mundialmente, surgiu através de uma pesquisa sobre os mapas termais do município identificados via satélite pela Universidade de Guarulhos (UnG), com patrocínio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde.

 

O programa visa equilibrar as condições climáticas da cidade, utilizando medidas de arborização nos locais com maior incidência de calor. A elevação da temperatura, segundo a pesquisa, deve-se ao avanço da urbanização, ao assoreamento dos rios, e ao aumento do número de indústrias.

 

FONTE: http://www.istoeguarulhos.com.br  



Categoria: Meio ambiente e Natureza
Postado por Rivaldo R. Ribeiro às 18h35
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